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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES

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  1. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19)
    12. Casos de COVID-19
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Íntegra Dispensas de Licitações
    12. Íntegra Inexigibilidade de Licitações
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Resultado de Editais (Documentos)
    15. Ordem de Compras (Documentos)
    16. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    17. Dispensas (Documentos)
    18. Leilões (Documentos)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    21. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Renúncias Fiscais (Documentos)
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Diárias Legislação
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Vantagens e Benefícios (Documentos)
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Transferências Federais
    8. Transferências Estaduais
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Tabela de Remuneração (Documentos)
  9. Institucional
    1. Consultas Públicas
    2. Audiências Públicas
    3. Endereços
    4. Secretarias/Unidades Administrativas
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Estrutura Organizacional
    9. Imprensa Oficial
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Documentos)
    2. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    3. Lei de Acesso à Informação - LAI
    4. Integrantes do Controle Interno
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Código de Ética dos Servidores Públicos
    7. Carta de Serviços por Secretaria
    8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    9. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Processos Administrativos Disciplinares (PAD) (Documentos)
    14. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    15. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    16. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    17. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    18. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    19. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. EDP Escelsa
    1. Outros Documentos (Documentos)
  13. Saúde
    1. Relação dos Medicamentos
    2. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Instrumentos de Planejamento
    4. Auditoria Interna de Saúde
    5. Audiências Públicas
    6. Conferências de Saúde
    7. Conselho Municipal de Saúde
    8. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    9. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    10. Controle de Qualidade da Água
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
  15. Conselhos Municipais
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