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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Casos de COVID-19
    9. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
  2. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    4. Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    5. Obras Paralisadas(Motivo)
  3. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Contratos e Aditivos (Documentos)
    3. Atas de Adesão (Documentos)
    4. Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
    5. Atas das Licitações (Documentos)
    6. Íntegra Inexigibilidade de Licitações
    7. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    8. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    9. Acordos Firmados que Não Envolvam Recursos Financeiros (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Íntegra Dispensas de Licitações
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    14. Leilões (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos (Documentos)
    17. Contratos de Rateio (Documentos)
    18. Contratos de Concessão de Uso (Documentos))
    19. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    21. Ordem de Compras (Documentos)
    22. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    23. Resultado de Editais (Documentos)
    24. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    25. Termos de Compromisso/Atas
    26. Ordem de Compras
    27. Contratos e Aditivos
    28. Licitações
    29. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    30. Dispensas e Inexigibilidades
  4. Meio Ambiente
    1. Licenças Ambientais (Documentos)
    2. Estudo de Impacto Ambiental EIA
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  6. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Renúncias Fiscais (Documentos)
    3. Beneficiários de desonerações tributarias
    4. Dívida Fechamento
    5. Orçamento das Receitas
    6. Receita Realizada
    7. Arrecadação das Receitas por Percentual
    8. Receita Lançada
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Diárias Legislação
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Vantagens e Benefícios (Documentos)
    12. Despesas com Diárias
    13. Despesas com Passagens
    14. Despesas com Obras
  8. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    7. Transferências Federais
    8. Transferências Estaduais
    9. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
  9. Contas Públicas
    1. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
    2. Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
    3. Plano Estratégico (Documentos)
    4. Relatório de Gestão
    5. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
    13. Créditos Suplementares (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos Encerrados (Documentos)
    8. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    11. Painel de Controle Pessoal
    12. Listas de Estagiários
    13. Processos Seletivos (Documentos)
    14. Concursos em Andamento (Documentos)
    15. Tabela de Remuneração (Documentos)
  11. Institucional
    1. Legislação
    2. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
    5. Secretarias/Unidades Administrativas
    6. Estrutura Organizacional
    7. Imprensa Oficial
    8. Consultas Públicas
    9. Audiências Públicas
    10. Fale Conosco
    11. Ouvidoria
  12. Controle Interno
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI
    2. Integrantes do Controle Interno
    3. Outras Normas (Documentos)
    4. Declaração de sigilo
    5. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    6. Código de Ética dos Servidores Públicos
    7. Carta de Serviços por Secretaria
    8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    9. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    10. Relatórios (Documentos)
    11. Legislação Específica (Documentos)
    12. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    13. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    15. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    18. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    19. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    20. Processos Administrativos Disciplinares (PAD) (Documentos)
    21. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
  13. Educação
    1. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Regimento Escolar do Município de Rio Bananal
    4. Instituições de Ensino Municipais de Rio Bananal
    5. Distância entre a Sede do Município e as Escolas da Rede Municipal
    6. Matrículas da Rede Municipal de Educação
    7. Calendário Escolar (Documentos)
    8. Matriz de Organização Curricular
    9. Quadro de Distribuição da Jornada de Trabalho dos Professores
    10. Conselhos Escolares: Organização e Função
    11. Regulamento para as Eleições dos Conselhos Escolares da Rede Municipal
    12. Portaria de Convalidação
  14. Políticas Públicas
    1. Obras
  15. Legislativo
    1. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    2. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    3. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    4. Lei Federal nº 14.129/2021
  16. Saúde
    1. Carta de Serviços da Saúde
    2. Vigilância em Saúde - VISA (Documentos)
    3. Audiências Públicas
    4. Conferências de Saúde
    5. Instrumentos de Planejamento
    6. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde
    8. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    9. Auditoria Interna de Saúde
    10. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    11. Controle de Qualidade da Água
    12. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    13. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    14. Relação dos Medicamentos
  17. EDP Escelsa
    1. Outros Documentos (Documentos)ch
  18. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Transparência
    2. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
    3. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Previdencia (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
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