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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19)
    11. Casos de COVID-19
  2. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    4. Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    5. Obras Paralisadas(Motivo)
  3. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
    13. Íntegra Inexigibilidade de Licitações
    14. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    15. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    16. Acordos Firmados que Não Envolvam Recursos Financeiros (Documentos)
    17. Editais (Documentos)
    18. Íntegra Dispensas de Licitações
    19. Fiscal de Contratos (Documentos)
    20. Resultado de Editais (Documentos)
    21. Ordem de Compras (Documentos)
    22. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    23. Leilões (Documentos)
    24. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    25. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    26. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    27. Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos (Documentos)
    28. Contratos de Rateio (Documentos)
    29. Contratos de Concessão de Uso (Documentos))
    30. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Meio Ambiente
    1. Licenças Ambientais (Documentos)
    2. Estudo de Impacto Ambiental EIA
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  6. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Renúncias Fiscais (Documentos)
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Beneficiários de desonerações tributarias
    5. Dívida Fechamento
    6. Orçamento das Receitas
    7. Receita Realizada
    8. Arrecadação das Receitas por Percentual
    9. Receita Lançada
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Diárias Legislação
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Vantagens e Benefícios (Documentos)
  8. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    8. Transferências Federais
    9. Transferências Estaduais
  9. Contas Públicas
    1. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
    2. Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
    3. Plano Estratégico (Documentos)
    4. Relatório de Gestão
    5. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
    13. Orçamento (Outros Documentos)
  10. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Tabela de Remuneração (Documentos)
    14. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    15. Painel de Controle Pessoal
  11. Institucional
    1. Consultas Públicas
    2. Audiências Públicas
    3. Legislação
    4. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
    9. Secretarias/Unidades Administrativas
    10. Estrutura Organizacional
    11. Imprensa Oficial
  12. Controle Interno
    1. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    2. Lei de Acesso à Informação - LAI
    3. Integrantes do Controle Interno
    4. Outras Normas (Documentos)
    5. Declaração de sigilo
    6. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    7. Código de Ética dos Servidores Públicos
    8. Carta de Serviços por Secretaria
    9. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    10. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    11. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    12. Relatórios (Documentos)
    13. Legislação Específica (Documentos)
    14. Processos Administrativos Disciplinares (PAD) (Documentos)
    15. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    16. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    17. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    18. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    19. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    20. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    21. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
  13. EDP Escelsa
    1. Outros Documentos (Documentos)ch
  14. Saúde
    1. Carta de Serviços da Saúde
    2. Vigilância em Saúde - VISA (Documentos)
    3. Audiências Públicas
    4. Instrumentos de Planejamento
    5. Conferências de Saúde
    6. Conselho Municipal de Saúde
    7. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    9. Auditoria Interna de Saúde
    10. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    11. Controle de Qualidade da Água
    12. Relação dos Medicamentos
    13. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    14. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
  15. Educação
    1. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Regimento Escolar do Município de Rio Bananal
    4. Instituições de Ensino Municipais de Rio Bananal
    5. Distância entre a Sede do Município e as Escolas da Rede Municipal
    6. Matrículas da Rede Municipal de Educação
    7. Calendário Escolar (Documentos)
    8. Matriz de Organização Curricular
    9. Quadro de Distribuição da Jornada de Trabalho dos Professores
    10. Conselhos Escolares: Organização e Função
    11. Regulamento para as Eleições dos Conselhos Escolares da Rede Municipal
    12. Portaria de Convalidação
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Transparência
    2. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
    3. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Previdencia (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
  17. Políticas Públicas
    1. Obras
  18. Legislativo
    1. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    2. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    3. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    4. Lei Federal nº 14.129/2021
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