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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001005604/2022Aditivo09/04/2024CONTRATO 040-2023 - 1° ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO DE EXECUCAO DA OBRA E PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO - A.G Brasil e Servicos Eireli EPPVIGENTER$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CESAR AUGUSTO TERCIO ZAMPERLINIFiscal TitularPortaria 0382/2023
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
01/11/2023 0007031/2023 OriginalREFERENTE PAGAMENTO DA PRIMEIRA MEDICAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 102.A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 81.062,94
24/11/2023 0007469/2023 OriginalREFERENTE PAGAMENTO DA 2ª MEDICAO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 103. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 212.292,62
27/12/2023 0008602/2023 OriginalREFERENTE PAGAMENTO PELA REALIZACAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 104. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 29.334,96
27/12/2023 0008603/2023 OriginalREFERENTE PAGAMENTO PELA REALIZACAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCA NUMERO 104. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 171.613,38
22/02/2024 0000791/2024 OriginalREFERENTE PAGAMENTO DA QUARTA MEDICAO PELA REALIZACAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 108. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 56.386,62
22/02/2024 0000792/2024 OriginalREFERENTE PAGAMENTO DA QUARTA MEDICAO PELOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 108. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 365.917,33
25/03/2024 0001315/2024 OriginalREFERENTE PAGAMENTO DA 5ª MEDICAO PELA REALIZACAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO . (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 187.741,45
03/05/2024 0002351/2024 OriginalREFERENTE PAGAMENTOA DA SEXTA MEDICAO DOS SEVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 111 (PARCIAL). (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 238.474,16
23/05/2024 0002757/2024 OriginalREFERENTE PAGAMENTO DA SEXTA MEDICAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 111. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 75.778,09
03/06/2024 0002860/2024 OriginalREFERENTE PAGAMENO DA SETIMA MEDICAO PELA REALIZACAO DAS OBRAS REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 112. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 376.859,49
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
18/08/2023 0002223/2023 OriginalREFERENTE CONTRATATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 1.802.045,31
18/08/2023 0002224/2023 OriginalREFERENTE CONTRATATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 342.000,00
18/08/2023 0002225/2023 OriginalREFERENTE CONTRATATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 228.000,00
28/12/2023 0003610/2023 OriginalREFERENTE CONTRATATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 1.081.227,23
28/12/2023 0002223/2023 AnulacaoANULACAO TOTAL DO EMPENHO NUMERO 2223/2023 DA EMPRESA A.G. BRASIL OBAS E SERVICOS LTDA ME, PARA MUDANCA DA FONTE DE RECURSOS.A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA ME-R$ 1.802.045,31
28/12/2023 0003610/2023 AnulacaoANULACAO PARCIAL DO EMPENHO NUMERO 1704/2023 PARA FECHAMENTO DO EXERCICIO.A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA ME-R$ 228.000,00
31/01/2024 0000501/2024 OriginalREFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 720.818,08
31/01/2024 0000502/2024 OriginalREFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 228.000,00
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
31/10/2023 0005128/2023 OriginalREFERENTE A PRIMEIRA MEDICAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 102. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 84.182,24
22/11/2023 0005417/2023 OriginalREFERENTE A 2ª MEDICAO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 103.. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 220.690,91
21/12/2023 0006106/2023 OriginalREFERENTE REALIZACAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 104. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 37.126,85
21/12/2023 0006107/2023 OriginalREFERENTE REALIZACAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCA NUMERO 104. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 171.613,38
22/02/2024 0000324/2024 OriginalREFERENTE A QUARTA MEDICAO PELA REALIZACAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 108. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 56.386,62
22/02/2024 0000325/2024 OriginalREFERENTE A QUARTA MEDICAO PELOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 108. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 393.830,81
20/03/2024 0000789/2024 OriginalREFERENTE A 5ª MEDICAO PELA REALIZACAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO . (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 200.150,80
02/05/2024 0001720/2024 OriginalREFERENTE A SEXTA MEDICAO DOS SEVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 111 (PARCIAL). (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 259.245,62
15/05/2024 0001766/2024 OriginalREFERENTE A SEXTA MEDICAO DOS SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 111. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 75.778,09
24/05/2024 0001933/2024 OriginalREFERENTE A SETIMA MEDICAO PELA REALIZACAO DAS OBRAS REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA RITA" NA COMUNIDADE DE SANTA RITA NESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 040/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS NUMERO 003/2023, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 112. (VIGENCIA DO CONTRATO E DE 300 DIAS - 12/06/2024)A.G. BRASIL OBRAS E SERVICOS LTDA MER$ 401.769,18
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