Editais (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Edital é um ato escrito em que são apresentadas determinações, avisos, citações e demais comunicados de ordem oficial. Existem diversos os tipos de editais, que recebem denominação própria, dependendo de seu objetivo. Um edital pode comunicar uma licitação, tomada de preço e etc. Estes documentos devem ser afixados em lugares públicos ou anunciados através da imprensa oficial, geralmente em jornais de grande circulação, para conhecimento geral ou de alguns interessados.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal08/12/20252025DezembroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002219/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÃO 2025.059E0700001.01.0026 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 130.604,94 (cento e trinta mil seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 18/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006   023-2025 - SRP Uniformes - ASSINADO.pdf1.56 MB
Mensal05/12/20252025DezembroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003085/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO Aquisição de Veículo caminhão equipado com cesto aéreo. CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2025.059E0700001.01.0025 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 515.525,00 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 17/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência 022-2025 - Caminhao Cesto Aereo - assinado.pdf1.47 MB
Mensal28/11/20252025NovembroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4707/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2025.059E0700001.01.0024 OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Caminhão Compactador de lixo com dispositivo lifter 4x2, novo, zero-quilômetro. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.303.800,00 (um milhão, trezentos e três mil e oitocentos reais) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 11/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência 021-2025 - Registro de Preços para aquisição de Caminhão Compactador - ecm.pdf1.21 MB
Mensal26/11/20252025NovembroAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 011/2025 DISPENSA EMERGENCIAL CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL - ITENS NÃO ADQUIRIDOS NO PROCESSO 2940/2025 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.384,30 (mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) DATA E HORÁRIO MÁXIMO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Dia 28/11/2025 às 13h20min (horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PARA APURAÇÃO E PROPOSTAS RECEBIDAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Dia 28/11/2025 às 13h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. OBSERVAÇÃO QUANTO AO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Fica definido o critério de menor valor por lote. No entanto cabe esclarecer que cada lote disporá de apenas um item, ou mais de um item com descrição idêntica se tratando um mesmo produto, mas que será adquirido por um único valor unitário, não ferindo o Princípio da Economicidade. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: editais@riobananal.es.gov.br, sendo facultada a entrega dos documentos e proposta de preços, no protocolo geral da Prefeitura até a data e horas acima informadas. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS AMPLA CONCORRÊNCIA   011-2025 - Materiais Materiais Medicos Emergencial - ASSINADO.pdf1.07 MB
Mensal25/11/20252025NovembroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004018/2025 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.059E0500001.01.0006 OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Médicos VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.548.768,23 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 08/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência 013-2025 - Materiais Médicos.pdf1.54 MB
Mensal24/11/20252025NovembroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003759/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES 2025.059E0700001.01.0023 OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de Horas Máquina VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 15.485.940,00 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 09/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é destinada a ampla concorrência 020-2025 - SRP Horas Máquinas - ECM.pdf1.3 MB
Mensal13/11/20252025NovembroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2522/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CÓDIGO CIDADES 2025.059E0700001.01.0022 OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Componentes e Periféricos para computadores VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 486.916,64 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 27/11/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006   019-2025 - Registro de Preços para aquisição de Periféricos - valor certo - ecm.pdf1 MB
Mensal13/11/20252025NovembroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001978/2025 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL CÓDIGO CIDADES 2025.059E0500001.01.0005 OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.709.676,25 (um milhão, setecentos e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 28/11/2025 às 09h30min(horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência 012-2025 - Medicamentos REMUNE - ASSINADO.pdf2.11 MB
Mensal27/10/20252025OutubroEDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Contratação de empresa de engenharia para construção da Sede do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social neste Munícipio de Rio Bananal002-2025 - CREAS.pdf2.44 MB
Mensal07/10/20252025OutubroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2688/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 2025.059E0700001.01.0017 OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sistema de Controle de Ponto Eletrônico VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 69.374,04 (sessenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 22/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 017-2025 - Sistema de Controle de Ponto Eletronico - assinado.pdf1.25 MB
Mensal24/09/20252025SetembroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002333/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Quadros Brancos Profissionais INDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 2025.059E0700001.01.0016 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 23.295,40 (vinte e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 08/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 016-2025 - SRP Quadro Branco - ASSINADO.pdf1.41 MB
Mensal24/09/20252025SetembroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001986/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Fraldas IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 2025.059E0700001.01.0015 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 223.700,00 (duzentos e vinte e três mil, setecentos reais) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 07/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006  015-2025 - SRP Fralda - ASSINADO.pdf1.49 MB
Mensal18/09/20252025SetembroNOVA DATA DE ABERTURA - INCLUSÃO DE NOVO ANEXO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002164/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO Aquisição de 01 (um) Playground com montagem e instalação CIDADES CONTRATAÇÃO 2025.059E0700001.01.0012 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 34.885,42 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 22/09/2025 às 13h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 013-2025 - Aquisição de 01 Playground - NOVA DATA - ecm.pdf1.27 MB
Mensal12/09/20252025SetembroFutura e Eventual Locação de Brinquedos Infláveis, Cama Elástica, Máquina de Algodão Doce e Pipoqueira em razão da comemoração da semanda das crianças, bem como outras demandas que surgirem no decorrer do ano letivo.014-2025 - Locação de Brinquedos - assinado.pdf1.49 MB
Mensal11/09/20252025SetembroEDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003140/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CODIGO CIDADES 2025.059E0700001.01.0014 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção de muro de contenção por gravidade em um trecho da Rua Caetano Pola (Rodovia ES-356). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 241.705,15 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e cinco reais e quinze centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 20/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, o Projeto Executivo e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível. 001-2025.zip20.81 MB
Mensal09/09/20252025AgostoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002164/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL OBJETO Aquisição de 01 (um) Playground com montagem e instalação CIDADES CONTRATAÇÃO 2025.059E0700001.01.0012 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 34.885,42 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 22/09/2025 às 13h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 013-2025 - Aquisição de 01 Playground - ECM.pdf1.09 MB
Mensal28/08/20252025AgostoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.059E0700001.01.0012 Objeto: Convocação de licitantes remanescentes da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, destinada à contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico nas ruas Etore Pedroni, Pedro Pontini e Dom Pedro, em razão da rescisão do Contrato Administrativo nº 058/2024 com a empresa FC Construções Ltda., CNPJ nº 29.548.839/0001-40, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Os licitantes remanescentes serão convocados conforme a ordem de classificação para celebração do contrato nas mesmas condições da proposta do vencedor, devendo manifestar interesse mediante convocação e encaminhar proposta, e demais documentos no prazo estabelecido no edital. Edital disponível no site https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e no site www.riobananal.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail editais@riobananal.es.gov.br. Rio Bananal/ES, 21 de agosto de 2025. Bruno Pella Prefeito Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS REMANESCENTES - assinado.pdf444.13 KB
Mensal26/08/20252025AgostoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002462/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CIDADES CONTRATAÇÃO 2025.059E0700001.01.0011 OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de Troféus VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 17.952,34 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 05/09/2025 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote OBSERVAÇÃO QUANTO AO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Fica definido o critério de menor valor por lote. No entanto cabe esclarecer que cada lote disporá de apenas um item, ou mais de um item com descrição idêntica se tratando um mesmo produto, mas que será adquirido por um único valor unitário, não ferindo o Princípio da Economicidade, com exceção do lote 66 conforme justificativa apresentada no Termo de Referência. MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006. 012-2025 - Registro de Preço para Futura e Eventual - Troféus.pdf958.76 KB
Mensal15/08/20252025AgostoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5660/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CIDADES CONTRATAÇÃO 2025.059E0700001.01.0010. OBJETO Registro de preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de forro e locação de caminhão de sucção a vácuo para limpeza de fossa séptica VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 112.556,80 (Cento e doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 01/09/2025 às 09h. (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para o lote 01, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006. 011-2025 - SRP Limpeza de forro e locação de caminhão de sucção a vácuo para limpeza de fossa séptica GPI.pdf1.34 MB
Mensal13/08/20252025AgostoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2434/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CIDADES CONTRATAÇÃO 2025.059E0700001.01.0009. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.170.310,90 (um milhão, cento e setenta mil, trezentos e dez reais e noventa centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 26/08/2025 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote OBSERVAÇÃO QUANTO AO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Fica definido o critério de menor valor por lote. No entanto cabe esclarecer que cada lote disporá de apenas um item, ou mais de um item com descrição idêntica se tratando um mesmo produto, mas que será adquirido por um único valor unitário, não ferindo o Princípio da Economicidade, com exceção do lote 66 conforme justificativa apresentada no Termo de Referência. MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 com exceção dos seguintes itens que são destinadas a ampla concorrência: Lotes 10, 16 e 43. 010-2025 - Registro de Preço para Futura e Eventual - ASSINADO.pdf1.44 MB
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