Editais (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Edital é um ato escrito em que são apresentadas determinações, avisos, citações e demais comunicados de ordem oficial. Existem diversos os tipos de editais, que recebem denominação própria, dependendo de seu objetivo. Um edital pode comunicar uma licitação, tomada de preço e etc. Estes documentos devem ser afixados em lugares públicos ou anunciados através da imprensa oficial, geralmente em jornais de grande circulação, para conhecimento geral ou de alguns interessados.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal16/04/20262026AbrilEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000253/2026 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0500001.01.0004 OBJETO Registro de preços para Futura e eventual aquisição de Medicamentos Padronizados (REMUNE). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 75.701,55 (setenta e cinco mil setecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 05/05/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência 0253-2026 - SRP Aquisição Medicamentos REMUNE.pdf1,03 MB
Mensal15/04/20262026MarçoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004381/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0020 OBJETO Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação em programa de Rádio FM. VALOR TOT0AL DA CONTRATAÇÃO R$ 196.171,80 (cento e noventa e seis mil e cento e setenta e um reais e oitenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 04/05/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência 4381-2025 - SRP Radio RETIFICACAO I ECM.pdf1,49 MB
Mensal14/04/20262026AbrilEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004490/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0022 OBJETO Registro de preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (coffee break). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 30/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência. 4490-2025 - SRP Servico de Buffet ECM.pdf1,50 MB
Mensal07/04/20262026MarçoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005995/2025 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0500001.01.0002 OBJETO Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção em computadores, tablets, periféricos, rede de dados e apoio aos usuários para setores do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 123.705,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e cinco reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 24/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência   5995-2025 - Manutenção de Perifericos RETIFICAÇÃO I.pdf1,11 MB
Mensal31/03/20262026MarçoEDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000347/2026 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0021 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção de muros de contenção para a estabilização de taludes localizados em áreas de risco no Município de Rio Bananal. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.136.467,12 (um milhão cento e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e doze centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 14/05/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, o Projeto Executivo e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível. 0347-2026 - Muro de Contencao + TR ECM.pdf2,22 MB
Mensal27/03/20262026MarçoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005280/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0019 OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 605.585,47 (seiscentos e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 14/03/2026 às 13:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 5280-2025 - SRP Material de Esportivo ECM.pdf1,36 MB
Mensal27/03/20262026MarçoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000724/2026 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0018 OBJETO Contratação de empresa especializada para a organização, coordenação e execução de evento regional de motocross, a ser realizado nos dias 02 e 03 de Maio de 2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 15/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência   0724-2026 - Organização Motocross ECM.pdf1,23 MB
Mensal24/03/20262026MarçoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000415/2026 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0017 OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha – GLP (Gás liquefeito de petróleo). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 148.811,11 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e onze reais e onze centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 08/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, exceto para LOTE 01 que será para ampla concorrência.0415-2026 - SRP Aquisicao de GLP ECM.pdf1.4 MB
Mensal24/03/20262026MarçoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001038/2026 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0016 OBJETO Aquisição e instalação de playground, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme Convênio nº 032/2025 (SIGA nº 032/2025). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 88.054,92 (oitenta e oito mil e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 07/04/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência1038-2026 - Aquisição de Playground.pdf889.07 KB
Mensal11/03/20262026MarçoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003648/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0014 OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 341.988,08 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 25/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 3648-2025 - SRP Material de Grafico ECM.pdf1.52 MB
Mensal10/03/20262026MarçoEDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005424/2025 IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0500001.01.0003 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL OBJETO Contratação de empresa especializada em engenharia/obra para reforma do telhado da Unidade Mista Alfredo Pinto Santana, conforme contrato de repasse nº 936641/2022/MSAUDE/CAIXA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 500.226,09 (quinhentos mil duzentos e vinte e seis reais e nove centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 24/04/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.   002-2026 - Reforma do telhado da Unidade Mista de Saúde.zip9.12 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005796/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0012 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da EMEF Tiradentes no distrito São Jorge Tiradentes neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 4.740.238,88 (quatro milhões setecentos e quarenta mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 10/04/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível. 002-2026 - Reforma e Ampliacao da .pdf2.41 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004374/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0013 OBJETO Aquisição de Veículo caminhão truck 6x4 equipado com sistema hidráulico tipo gancho (roll on roll off), acompanhado de 03 (três) containers metálicos e 01 (uma) plataforma metálica. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 874.304,47 (oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e quarenta e sete centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 16/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência   4374-2025 - Aquisicao de Veiculo caminhao truck 6x4 ECM.pdf1.32 MB
Mensal04/03/20262026FevereiroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006001/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0011 OBJETO Aquisição de Aparelhos de ar-condicionado, com instalação, para atender a Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 37.643,70 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 18/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006   6001-2025 -Aquisicao de ar condicionado ECM.pdf1.29 MB
Mensal27/02/20262026FevereiroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006310/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0010 OBJETO Contratação de Empresa para implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos, para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e serviços gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica e aquisição de peças e acessórios em geral, em rede credenciada, para atender as necessidades da administração. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 3.501.302,40 (três milhões quinhentos e um mil trezentos e dois reais e quarenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 13/03/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Percentual de Desconto MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência   6310-2025 Servico manutencao frota - pecas ECM.pdf1.55 MB
Mensal26/02/20262026FevereiroEDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004899/2025 IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0500001.01.0001 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL OBJETO Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação e Adequação do prédio do Centro de Especialidades, localizado na Rua João Cipriano neste Munícipio de Rio Bananal VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.253.202,77 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil duzentos e dois reais e setenta e sete centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/04/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.   DOCUMENTOS TECNICOS - ecm.pdf20.76 MB
Mensal26/02/20262026JaneiroEDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004899/2025 IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0500001.01.0001 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL OBJETO Contratação de empresa de engenharia para Reforma, Ampliação e Adequação do prédio do Centro de Especialidades, localizado na Rua João Cipriano neste Munícipio de Rio Bananal VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 1.253.202,77 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil duzentos e dois reais e setenta e sete centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06/04/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível.   001-2026 - Reforma e aplicacao Centro Especialidades + tr - ecm.pdf2.07 MB
Mensal25/02/20262026FevereiroEDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003282/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0008 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva localizada na ES-356, Comunidade Panorama, objeto CONTRATO DE REPASSE Nº 928164/2022/MCIDADANIA/CAIXA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 952.335,23 (novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 01/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível. ETP + DOCUMENTOS TÉCNICOS - ECM.pdf20.11 MB
Mensal25/02/20262026FevereiroEDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003282/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0008 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva localizada na ES-356, Comunidade Panorama, objeto CONTRATO DE REPASSE Nº 928164/2022/MCIDADANIA/CAIXA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 952.335,23 (novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 01/04/2026 às 09h30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação a ampla concorrência O Projeto Básico, e demais documentos técnicos relacionados a esta licitação não estão incluídos diretamente no mesmo arquivo do Edital, devido à sua extensão e formato, o que impossibilita a inserção conjunta, mas estão disponível nos mesmos locais em que o edital se encontra disponível. ETP + DOCUMENTOS TÉCNICOS - ECM.pdf20.11 MB
Mensal25/02/20262026FevereiroEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003738/2025 e 003079/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO 2026.059E0700001.01.0009 OBJETO Aquisição de Materiais Permanentes e materiais lúdicos destinados ao Serviço de Acolhimento Institucional Bem-Me-Quer. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 14.865,58 (quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 11/03/2026 às 08:30h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Para este certame, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 3738-2025 - Aquisição de Permanentes e Materiais lúdicos.pdf1.18 MB
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