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| Não se Aplica | 12/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer técnico UCCI Nº 003-2025 - Secretaria de Meio Ambiente.pdf | Parecer técnico UCCI Nº 003-2025 - Secretaria de Meio Ambiente.pdf | 522.55 KB |
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| Não se Aplica | 12/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer técnico UCCI Nº 002-2025 - Utilização de veículos oficiais.pdf | Parecer técnico UCCI Nº 002-2025 - Utilização de veículos oficiais.pdf | 543.61 KB |
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| Não se Aplica | 12/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer técnico UCCI Nº 001-2025 - Acúmulo indevido de cargos.pdf | Parecer técnico UCCI Nº 001-2025 - Acúmulo indevido de cargos.pdf | 312.77 KB |
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| Não se Aplica | 12/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Recomendação Nº 001-25 - Análise de legalidade em Contratação Temporária.pdf | Recomendação Nº 001-25 - Análise de legalidade em Contratação Temporária.pdf | 532.43 KB |
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| Não se Aplica | 21/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | UCCI Nº 014-2023 - Segregação das Funções no RPPS | UCCI Nº 014-2023 - Segregação das Funções no RPPS.pdf | 0,83MB |
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| Não se Aplica | 21/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | UCCI Nº 013-2023 - Parecer em Consulta TCEES nº 00004-2023-9 Estagiários | UCCI Nº 013-2023 - Parecer em Consulta TCEES nº 00004-2023-9 Estagiários.pdf | 0,78MB |
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| Não se Aplica | 21/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | MEMORANDO UCCI N° 011-2023 - SUSPENSÃO DO EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR | MEMORANDO UCCI N° 011-2023 - SUSPENSÃO DO EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR.pdf | 0,59MB |
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| Não se Aplica | 21/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | UCCI Nº 010-2023 - Adulteração do número do motor de veículo - SOLICITAÇÃO | UCCI Nº 010-2023 - Adulteração do número do motor de veículo - SOLICITAÇÃO.pdf | 1,19MB |
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| Não se Aplica | 21/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | UCCI Nº 008-2023 - Secretaria de Administração | UCCI Nº 008-2023 - Secretaria de Administração.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 21/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | UCCI Nº 005-2023 - Segurança das Escolas Municipais | UCCI Nº 005-2023 - Segurança das Escolas Municipais.pdf | 0,82MB |
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| Não se Aplica | 21/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | UCCI Nº 004-2023 - Despesa com Folha de Pagamento | UCCI Nº 004-2023 - Despesa com Folha de Pagamento.pdf | 0,79MB |
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| Não se Aplica | 21/07/2023 | 2022 | Não se Aplica | Memorando-UCCI-PMRB nº 040-2022 - Segurança nas Escolas | Memorando-UCCI-PMRB nº 040-2022 - Segurança nas Escolas.pdf | 0,86MB |
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| Não se Aplica | 20/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | Memorando-UCCI-PMRB nº 015-2023 - Controle de Horas dos Estagiários | Memorando-UCCI-PMRB nº 015-2023 - Controle de Horas dos Estagiários.pdf | 0,83MB |
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| Não se Aplica | 20/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | Ofício-UCCI-PMRB nº 076-2023 - Atingimento do Limite Prudencial dos Gastos com Pessoal - LRF | Ofício-UCCI-PMRB nº 076-2023 - Atingimento do Limite Prudencial dos Gastos com Pessoal - LRF.pdf | 1,73MB |
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| Mensal | 28/03/2023 | 2023 | Janeiro | Recomendação - Despesa com Pessoal do FMS | Recomendação 003-2023.pdf | 0,53MB |
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| Mensal | 28/03/2023 | 2023 | Janeiro | Recomendação - Publicação dos Editais do FMS | Recomendação 002-2023.pdf | 0,52MB |
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| Mensal | 28/03/2023 | 2023 | Janeiro | Recomendação - Limite de Gastos com Pessoal | Recomendação 001-2023.pdf | 0,79MB |
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| Mensal | 12/12/2022 | 2022 | Novembro | Recomendação - Instruções Normativas. | Recomendação 006-2022.pdf | 1,15MB |
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| Mensal | 09/11/2022 | 2022 | Novembro | Recomendação - Uso dos Veículos Oficiais. | Recomendação 005-2022.pdf | 1,67MB |
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| Mensal | 27/10/2022 | 2022 | Outubro | Recomendação - Controle das Notas Fiscais. | Recomendação 004-2022.pdf | 1,63MB |