Atualizado em: 23/01/2026 17:38:50

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000002/2026005971/202505/01/2026Ratear as despesas do CONSORCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do Contrato de Consorcio Publico firmado e decisao da Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Camara Setorial dCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE02.618.132/0001-07VIGENTER$ 84.000,00
 
000001/2026002734/202508/01/2026REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALACAO, DESINSTALACAO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS E CORTINA DE AR COM O FORNECIMENTO DE PECAS - CIM POLINORTEREFRILAR CLIMAFRIO SERVICO E COMERCIOS EM REFRIGER04.951.033/0001-78VIGENTER$ 785.566,08
 
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