Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2017 Manual Técnico de AuditoriaManual Técnico de Auditoria.pdf4,33MB07/11/2017
Não se Aplica2017 UCCI Nº 001-2017 - Portal TransparênciaUCCI Nº 001-2017 - Portal Transparência.pdf1,32MB07/11/2017
Quadrienal2016 SPO 005-2013 - Acompanhamento Resultados PPA e Metas do LDOSPO 005-2013 - Acompanhamento Resultados PPA e Metas do LDO.pdf1,51MB03/07/2017
Quadrienal2016 SPO 004-2013 - Realização de Audiências PúblicasSPO 004-2013 - Realização de Audiências Públicas.pdf1,28MB03/07/2017
Quadrienal2016 SPO 003-2013 - Elaboração da LOASPO 003-2013 - Elaboração da LOA.pdf3,04MB03/07/2017
Quadrienal2016 SPO 002-2013 - Elaboração da LDOSPO 002-2013 - Elaboração da LDO.pdf2,28MB03/07/2017
Quadrienal2016 SPO 001-2013 - Elaboração do PPASPO 001-2013 - Elaboração do PPA.pdf2,93MB03/07/2017
Quadrienal2016 SPA 004-2013 - Desapropriação de ImóveisSPA 004-2013 - Desapropriação de Imóveis.pdf1,39MB03/07/2017
Quadrienal2016 SPA 003-2013 - Providências em Casos de Extravio e Furto de BensSPA 003-2013 - Providências em Casos de Extravio e Furto de Bens.pdf1,42MB03/07/2017
Quadrienal2016 SPA 002-2013 - Alienação e Concessão de BensSPA 002-2013 - Alienação e Concessão de Bens.pdf3,55MB03/07/2017
Quadrienal2016 SPA 001-2013 - Registro, Controle e Inventário de Bens Móveis e ImóveisSPA 001-2013 - Registro, Controle e Inventário de Bens Móveis e Imóveis.pdf3,90MB03/07/2017
Quadrienal2016 SEC 002-2013 - Alimentação EscolarSEC 002-2013 - Alimentação Escolar.pdf1,44MB03/07/2017
Quadrienal2016 SEC 001-2013 - Transporte EscolarSEC 001-2013 - Transporte Escolar.pdf2,44MB03/07/2017
Quadrienal2016 SCO 003-2013 - Geração e Divulgação dos Demonstrativos da LRFSCO 003-2013 - Geração e Divulgação dos Demonstrativos da LRF.pdf2,26MB03/07/2017
Quadrienal2016 SCO 002-2013 - Geração e Consolidação dos Demonstrativos ContábeisSCO 002-2013 - Geração e Consolidação dos Demonstrativos Contábeis.pdf2,11MB03/07/2017
Quadrienal2016 SCO 001-2013 - Registro da Execução Orçamentária e ExtraorçamentáriaSCO 001-2013 - Registro da Execução Orçamentária e Extraorçamentária.pdf3,08MB03/07/2017
Quadrienal2016 SCI 007-2013 - Atribuiçoes Especificas do Controle InternoSCI 007-2013 - Atribuiçoes Especificas do Controle Interno.pdf2,72MB03/07/2017
Quadrienal2016 SCI 006-2013 - Atender Equipes de Controle Externo do TCE-ESSCI 006-2013 - Atender Equipes de Controle Externo do TCE-ES.pdf1,13MB03/07/2017
Quadrienal2016 SCI 005-2013 - Remessa de Documentos e Informações ao TCE-ESSCI 005-2013 - Remessa de Documentos e Informações ao TCE-ES.pdf1,31MB03/07/2017
Quadrienal2016 SCI 004-2013 - Parecer sobre Contas AnuaisSCI 004-2013 - Parecer sobre Contas Anuais.pdf2,01MB03/07/2017
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