Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19)
Casos de COVID-19
OBRAS
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Obras Paralisadas(Motivo)
Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
Íntegra Inexigibilidade de Licitações
Íntegra das Atas de Adesão - SRP
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
Acordos Firmados que Não Envolvam Recursos Financeiros (Documentos)
Editais (Documentos)
Íntegra Dispensas de Licitações
Fiscal de Contratos (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Ordem de Compras (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Leilões (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos (Documentos)
Contratos de Rateio (Documentos)
Contratos de Concessão de Uso (Documentos))
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Meio Ambiente
Licenças Ambientais (Documentos)
Estudo de Impacto Ambiental EIA
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Renúncias Fiscais (Documentos)
Lista de Dívida Ativa
Beneficiários de desonerações tributarias
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Diárias Legislação
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Vantagens e Benefícios (Documentos)
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
Termo de Convênios (Documentos)
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Contas Públicas
Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
Plano Estratégico (Documentos)
Relatório de Gestão
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiários
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Tabela de Remuneração (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Painel de Controle Pessoal
Institucional
Consultas Públicas
Audiências Públicas
Endereços
Secretarias
Legislação
Plano de Dados Abertos (Documentos)
Ouvidoria
Fale Conosco
Biblioteca de Arquivos
Pesquisa de Satisfação (Documentos)
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Imprensa Oficial
Controle Interno
Relatórios do Controle Interno (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI
Integrantes do Controle Interno
Outras Normas (Documentos)
Declaração de sigilo
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Código de Ética dos Servidores Públicos
Carta de Serviços por Secretaria
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Processos Administrativos Disciplinares (PAD) (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
EDP Escelsa
Outros Documentos (Documentos)ch
Saúde
Carta de Serviços da Saúde
Vigilância em Saúde - VISA (Documentos)
Audiências Públicas
Instrumentos de Planejamento
Conferências de Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Auditoria Interna de Saúde
Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
Controle de Qualidade da Água
Relação dos Medicamentos
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Educação
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Regimento Escolar do Município de Rio Bananal
Instituições de Ensino Municipais de Rio Bananal
Distância entre a Sede do Município e as Escolas da Rede Municipal
Matrículas da Rede Municipal de Educação
Calendário Escolar (Documentos)
Matriz de Organização Curricular
Quadro de Distribuição da Jornada de Trabalho dos Professores
Conselhos Escolares: Organização e Função
Regulamento para as Eleições dos Conselhos Escolares da Rede Municipal
Portaria de Convalidação
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Transparência
Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Previdencia (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Políticas Públicas
Obras
Legislativo
Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
Lei Federal nº 14.129/2021
Dicas
Início
OBRAS
Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
INF - Informações Gerais
Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
09/07/2025
2025
Não se Aplica
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024.pdf
368.07 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×