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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CESAR AUGUSTO TERCIO ZAMPERLINIFiscal TitularTermo Nos Autos 017
JOSIMARA MARANGONHA LAMEIRAGestor TitularTermo Nos Autos 467
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
20/03/2024 0000525/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23, conforme NF N° 71, referente 1ª Medicao.FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 106.457,16
02/05/2024 0001013/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23, referente a 2ª Medicao (parcial), conforme NF N° 85 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 55.350,09
02/05/2024 0001014/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa para execucao de Obra de Construcao da UBS de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Administrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Preco nº 001/23, referente a 2ª Medicao (parcial), conforme NF N° 85 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 1.774,44
16/05/2024 0001164/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23, referente a 3ª Medicao, conforme NF N° 86 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 129.468,75
16/05/2024 0001165/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa para execucao de Obra de Construcao da UBS de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Administrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Preco nº 001/23, referente a 3ª Medicao, conforme NF N° 86 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 11.051,06
05/07/2024 0001785/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23, referente 4º Medicao, conforme NF Nº 97 (parcial). OBS: Valor Retido de ISS refere-se a aliquota de 5 sobre o valor total da nota: R$ 166.401,87. O valor remanescente da NF serao liquidadas considerando empenhos e AF correspondentes.FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 141.755,86
05/07/2024 0001786/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa para execucao de Obra de Construcao da UBS de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Administrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Preco nº 001/23, referente 4º Medicao, conforme NF Nº 97 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 15.687,78
05/07/2024 0001787/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa para execucao de Obra de Construcao da UBS de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Administrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Preco nº 001/23, referente 4º Medicao, conforme NF Nº 97 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 638,14
04/09/2024 0002644/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Adminsitrativo nº 019/24, conforme NF Nº 117.FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 18.880,17
24/09/2024 0002823/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23. (Empenho parcial para competencia do Exercicio), Ref. a 5º medicao, conforme NF Nº 126.FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 166.644,10
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
29/02/2024 0000304/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23. (Empenho parcial para competencia do Exercicio).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 1.134.948,64
25/04/2024 0000724/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa para execucao de Obra de Construcao da UBS de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Administrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Preco nº 001/23.FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 134.257,08
25/04/2024 0000725/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa para execucao de Obra de Construcao da UBS de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Administrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Preco nº 001/23.FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 449.075,83
03/07/2024 0001136/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23.FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 19.873,86
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
18/03/2024 0000397/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23, conforme NF N° 71, referente 1ª Medicao.FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 112.060,17
30/04/2024 0000811/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23, referente a 2ª Medicao (parcial), conforme NF N° 85 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 58.356,64
30/04/2024 0000812/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa para execucao de Obra de Construcao da UBS de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Administrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Preco nº 001/23, referente a 2ª Medicao (parcial), conforme NF N° 85 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 1.774,44
14/05/2024 0000894/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23, referente a 3ª Medicao, conforme NF N° 86 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 136.864,53
14/05/2024 0000895/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa para execucao de Obra de Construcao da UBS de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Administrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Preco nº 001/23, referente a 3ª Medicao, conforme NF N° 86 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 11.051,06
03/07/2024 0001347/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23, referente 4º Medicao, conforme NF Nº 97 (parcial). OBS: Valor Retido de ISS refere-se a aliquota de 5 sobre o valor total da nota: R$ 166.401,87. O valor remanescente da NF serao liquidadas considerando empenhos e AF correspondentes.FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 150.075,95
03/07/2024 0001348/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa para execucao de Obra de Construcao da UBS de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Administrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Preco nº 001/23, referente 4º Medicao, conforme NF Nº 97 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 15.687,78
03/07/2024 0001349/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa para execucao de Obra de Construcao da UBS de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Administrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Preco nº 001/23, referente 4º Medicao, conforme NF Nº 97 (parcial).FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 638,14
02/09/2024 0001956/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Adminsitrativo nº 019/24, conforme NF Nº 117.FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 19.873,86
20/09/2024 0002055/2024 OriginalReferente cobertura de despesa com contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia objetivando a execucao de Obras de Construcao de uma Unidade Basica de Saude (UBS), no distrito de Sao Jorge de Tiradentes, integrante do Programa do Governo do Estado do Espirito Santo, Componente de Infraestrutura do Plano Decenal APS+10, nos termos do Contrato Adminsitrativo nº 019/24 oriundo da Tomada de Precos nº 001/23. (Empenho parcial para competencia do Exercicio), Ref. a 5º medicao, conforme NF Nº 126.FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 175.414,84
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