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Atualizado em: 07/01/2026 16:03:48

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Rio Bananal",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-09T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL",
    "documento_participante": "36.022.978/0001-00",
    "nome_participante": "APAE = Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Bananal",
    "historico": "REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENCAO DA APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BANANAL, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2025.",
    "valor": 400000.000000000
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    "historico": "REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENCAO DA APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BANANAL, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2025.",
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]

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