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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente cobertura de despesa com aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes (Mesa Reuniao Oval) destinados as UBS's nos termos da ARP nº 046/23 oriunda do Pregao Eletronico nº 005/23 cujo valor sera custado com recursos da Emenda Parlamentar 27740004, Proposta 11429173000/1230-06.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MESA REUNIAO OVAL DE 12 LUGARES	Superficie de trabalho oval medindo aproximadamente 3,00 m x 1,20 m e altura de 0,73m.confecionada em chapa de madeira aglomerada de alta densidade de espessura 25mm, revestida em laminado melaminico de baixa pressao padrao amadeirado na cor ‘maple em ambas as faces, bordas arredondadas em fita de poliestireno ou material equivalente na mesma cor do revestimento com raio da borda de contato com o usuario de no minimo 2,5mm, espessura de 3mm. Painel central em chapa de madeira aglomerada de alta densidade de espessura 25mm, revestida em laminado melaminico de baixa pressao padrao amadeirado na cor ‘maple em ambas as faces, bordas em fita na mesma cor do revestimento. Dotado de 01 linhar de 4 tomadas eletricas tipo regua de energia com dispositivo liga/desliga com cabo 3x2,5mm² e 3,00m. Estrutura de sustentacao formada por pedestais em chapa de aco autoportante estampado dotada de tampa para passagem de fiacao, travessas superior e inferior em aco com ponteiras arredondadas no mesmo material ou com arremate em termoplastico injetado cor cinza de alta resistencia a impactos e a abrasao. Sapatas de nivelamento regulaveis com roscas e fabricadas em termoplastico injetado cor cinza de alta resistencia a impactos e a abrasao. Guias para cabos com tampa. Partes metalicas na cor cinza prata metalica, pintadas eletrostaticamente com tinta epoxi, com secagem em estufa e tratamento de fosfatizacao. Fixacoes em madeira deverao ser realizadas por porcas metalicas embutidas e parafusos, nao sendo permitido a fixacao de parafusos diretamente na madeira	1,0000	R$ 1.876,67	R$ 1.876,67
					Total Geral R$ 1.876,67

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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