| Não se Aplica | 29/08/2022 | 2022 | | Cronograma Vacinação de Rio Bananal | CRONOGRAMA VACINAÇÃO RIO BANANAL.pdf | 0,36MB |
| Não se Aplica | 27/06/2022 | 2022 | | CRONOGRAMA VACINAÇÃO DE RIO BANANAL | CRONOGRAMA VACINAÇÃO RIO BANANAL.pdf | 0,36MB |
| Não se Aplica | 21/12/2021 | 2021 | | Cronograma de Vacinação contra Covid-19 no Município de Rio Bananal | Cronograma Covid pdf.pdf | 0,37MB |
| Não se Aplica | 19/11/2021 | 2021 | | Cronograma de vacinação contra Covid-19 no Município de Rio Bananal. | Cronograma Covid.pdf | 0,36MB |
| Não se Aplica | 29/04/2021 | 2021 | | Plano Municipal de Vacinação Covid Atualizado | Plano Operacional da Estrategia de Vacinacao contra a Covid-19 - Rio Bananal.pdf | 0,82MB |
| Não se Aplica | 16/04/2021 | 2021 | | Plano de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 | Plano de acompanhamento.pdf | 3,68MB |
| Não se Aplica | 05/04/2021 | 2021 | | Decreto nº 2146 de 29.03.2021 - Altera o Decreto nº 2145 de 26 de março de 2021 | Decreto nº 2146 de 29.03.2021.pdf | 0,84MB |
| Não se Aplica | 05/04/2021 | 2021 | | Decreto nº 2145 de 26.03.2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias no período compreendido de 28 de março até o dia 04 de abril de 2021, para o enfrentamento da emergência de saúde públ | Decreto nº 2145 de 26.03.2021.pdf | 3,14MB |
| Não se Aplica | 05/04/2021 | 2021 | | Decreto nº 2138 de 17.03.2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (C | Decreto nº 2138 de 17.03.2021.pdf | 2,73MB |
| Não se Aplica | 17/03/2021 | 2021 | | Plano Operacional da Estrategia de Vacinacao contra a Covid-19 - Rio Bananal | Plano Operacional da Estrategia de Vacinacao contra a Covid-19 - Rio Bananal 5.0 (1).pdf | 0,81MB |
| Não se Aplica | 14/07/2020 | 2020 | | Decreto nº 2033 de 09-07-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19 | Decreto nº 2033 de 09-07-2020 - Define novas medidas e prorroga a validade de medidas temporárias de enfrentamento à Covid-19.pdf | 7,93MB |
| Não se Aplica | 14/07/2020 | 2020 | | Decreto nº 2032 de 01-07-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 | Decreto nº 2032 de 01-07-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19.pdf | 0,76MB |
| Não se Aplica | 14/07/2020 | 2020 | | Decreto nº 2028 de 16-06-2020 - Define condições e regras a serem seguidas no caso de afastamento laboral para profissionais do Fundo Municipal de Saúde | Decreto nº 2028 de 16-06-2020 - Define condições e regras a serem seguidas no caso de afastamento laboral para profissionais do Fundo Municipal de Saúde.pdf | 8,40MB |
| Não se Aplica | 14/07/2020 | 2020 | | Decreto nº 2027 de 10-06-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 | Decreto nº 2027 de 10-06-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19.pdf | 0,90MB |
| Não se Aplica | 14/07/2020 | 2020 | | Decreto nº 2021 de 29-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 | Decreto nº 2021 de 29-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19.pdf | 2,24MB |
| Não se Aplica | 14/07/2020 | 2020 | | Decreto nº 2015 de 15-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 | Decreto nº 2015 de 15-05-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19.pdf | 5,51MB |
| Não se Aplica | 14/07/2020 | 2020 | | Decreto nº 2010 de 27-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 | Decreto nº 2010 de 27-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19.pdf | 5,05MB |
| Não se Aplica | 14/07/2020 | 2020 | | Decreto nº 2009 de 27-04-2020 - Estabelece orientações para atividades complementares pedagógicas para a Educação | Decreto nº 2009 de 27-04-2020 - Estabelece orientações para atividades complementares pedagógicas para a Educação.pdf | 11,55MB |
| Não se Aplica | 14/07/2020 | 2020 | | Decreto nº 2008 de 27-04-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19 | Decreto nº 2008 de 27-04-2020 - Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19.pdf | 6,78MB |
| Não se Aplica | 14/07/2020 | 2020 | | Decreto nº 2004 de 22-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19 | Decreto nº 2004 de 22-04-2020 - Prorroga medidas de enfrentamento à Covid-19.pdf | 2,28MB |