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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Lei n° 1684 de 2024 - Dispõe sobre alterações de anexos da Lei n° 1534 de 2021, com alterações posteriores e dá outras providências - PPA | Lei n° 1684 de 2024 - Dispõe sobre alterações de anexos da Lei n° 1534 de 2021, com alterações posteriores e dá outras providências - PPA.pdf | 1.36 MB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2021 | Não se Aplica | Lei n° 1541 de 2021 - Dispõe sobre alterações de anexos da Lei n° 1534 de 2021, com alterações posteriores e dá outras providências - PPA | Lei n° 1541 de 2021 - Dispõe sobre alterações de anexos da Lei n° 1534 de 2021, com alterações posteriores e dá outras providências - PPA.pdf | 2.45 MB |
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| Quadrienal | 04/03/2022 | 2021 | Não se Aplica | PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 | Lei nº 1.534 de 26.07.2021 - PPA.pdf | 10,84MB |
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| Quadrienal | 04/03/2022 | 2020 | Não se Aplica | Lei nº 1508/2020 - Altera anexo da lei 1356/2017 | Lei Nº 1508 de 08 12 2020 - Altera PPA.pdf | 0,81MB |
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| Quadrienal | 04/03/2022 | 2017 | Não se Aplica | Altera anexo da Lei 1356/2017 | LEI Nº 1.376-2017 de 14.12.2017 - Altera anexo da Lei 1.356-2017.pdf | 0,40MB |
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| Quadrienal | 07/08/2020 | 2020 | Não se Aplica | Lei nº 1461-2019 - Altera PPA 2018-2021 | Lei nº 1461-2019 - Altera PPA 2018-2021.pdf | 0,07MB |
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| Quadrienal | 07/08/2020 | 2020 | Não se Aplica | Lei nº 1.413.18 - Altera PPA 2018-2021 | Lei nº 1.413.18 - Altera PPA 2018-2021.pdf | 1,70MB |
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| Quadrienal | 07/08/2020 | 2020 | Não se Aplica | Plano Plurianual 2018-2021 | PPA RIO BANANAL 2018-2021.pdf | 0,09MB |
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| Quadrienal | 12/02/2019 | 2019 | Não se Aplica | Lei nº 1.413/2018 - Altera PPA - Quadriênio 2018-2021 | Lei nº 1.413.18 - Altera PPA 2018-2021.pdf | 1,70MB |
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| Quadrienal | 12/02/2019 | 2019 | Não se Aplica | PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA QUADRIENIO 2018-2021 | PPA RIO BANANAL 2018-2021.pdf | 0,09MB |
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| Quadrienal | 12/02/2019 | 2018 | Não se Aplica | Lei nº 1.413/2018 - Altera PPA Quadriênio 2018-2021 | Lei nº 1.413.18 - Altera PPA 2018-2021.pdf | 1,70MB |
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| Quadrienal | 29/06/2018 | 2018 | Não se Aplica | PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA QUADRIENIO 2018-2021 | PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA QUADRIENIO 2018-2021.pdf | 0,08MB |
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| Quadrienal | 06/07/2017 | 2017 | Não se Aplica | Preparação PPA 2018-2021 | Preparação PPA 2018-2021.pdf | 2,90MB |
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| Quadrienal | 06/07/2017 | 2016 | Não se Aplica | Lei Nº 1333/2016 - Alterações de Anexos da Lei Nº 1202/2013, com Alterações Posteriores e Dá Outras Providências. | Lei Nº 1333-2016 - Alterações de Anexos da Lei Nº 1202-2013.pdf | 1,48MB |
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| Quadrienal | 06/07/2017 | 2016 | Não se Aplica | Lei Nº 1311/2015 - Dispõe Sobre Alterações de Anexos da Lei Nº 1202/2013, com Alterações Posteriores e Dá Outras Providências. | Lei Nº 1311-2015 - Alterações de Anexos da Lei Nº 1202-2013.pdf | 1,30MB |
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| Quadrienal | 06/07/2017 | 2016 | Não se Aplica | Lei Nº 1282/2014 - Dispõe sobre Alterações de Anexos da Lei Nº 1202/2013, com Alterações da Lei Nº 1235/2013 e Dá Outras Providências. | Lei Nº 1282-2014 - Alterações de Anexos da Lei Nº 1235-2013.pdf | 1,33MB |
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| Quadrienal | 06/07/2017 | 2016 | Não se Aplica | Lei Nº 1235/2013 - Dispõe Sobre Alterações de Anexos da Lei Nº 1202/2013. | Lei Nº 1235-2013 - Alterações de Anexos da Lei Nº 1202-2013.pdf | 1,34MB |
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| Quadrienal | 06/07/2017 | 2016 | Não se Aplica | Lei Nº 1202/2013 - Aprova o PPA - Plano Plurianual no Municipio de Rio Bananal-ES para o Quadriênio 2014/2017. | Lei Nº 1202-2013 - Aprova o PPA para o Quadriênio 2014-2017.pdf | 6,85MB |