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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES
Atualizado em: 30/06/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
domsegterquaquisexsáb
27 293012345
28 6789101112
29 13141516171819
30 20212223242526
31 272829303112
32 3456789
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26/06/20250003250/20250001846/2025REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA, VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL NUMERO 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), REGULAMENTADA PELO DECRETO NUMERO 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, COM ALTERACOES INTRODUZIDAS PELO DECRETO NUMERO 12.257 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.LEX CORP CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA ME17190000000 - TRANSFERAŠNCIAS DA POLATICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO AC CULTURA - LEI NAº 14.399/202213.265.487/0001-86R$ 8.115,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
26/06/20250003250/20250001845/2025REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA, VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL NUMERO 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), REGULAMENTADA PELO DECRETO NUMERO 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, COM ALTERACOES INTRODUZIDAS PELO DECRETO NUMERO 12.257 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.LEX CORP CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA ME150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS13.265.487/0001-86R$ 4.385,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
26/06/20250003424/20250001844/2025REFERENTE COBERTURA DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALARIO DE RESCISAO DE SERVIDORES A DISPOSICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, RELATIVO AO MES JUNHO/2025.SALARIOS - SECRETARIA DE OBRAS150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS99999999999999R$ 2.674,3830000000000 - DESPESAS CORRENTES31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
26/06/20250003424/20250001843/2025REFERENTE COBERTURA DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALARIO DE RESCISAO DE SERVIDORES A DISPOSICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, RELATIVO AO MES JUNHO/2025.SALARIOS - SECRETARIA DE OBRAS150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS99999999999999R$ 8.023,1630000000000 - DESPESAS CORRENTES31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
26/06/20250003424/20250001842/2025REFERENTE COBERTURA DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALARIO DE RESCISAO DE SERVIDORES A DISPOSICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, RELATIVO AO MES JUNHO/2025.SALARIOS - SECRETARIA DE EDUCACAO154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3099999999999999R$ 421,6730000000000 - DESPESAS CORRENTES31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
26/06/20250003424/20250001841/2025REFERENTE COBERTURA DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALARIO DE RESCISAO DE SERVIDORES A DISPOSICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, RELATIVO AO MES JUNHO/2025.SALARIOS - SECRETARIA DE EDUCACAO154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3099999999999999R$ 1.265,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
26/06/20250003424/20250001840/2025REFERENTE COBERTURA DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALARIO DE RESCISAO DE SERVIDORES A DISPOSICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, RELATIVO AO MES JUNHO/2025.SALARIOS - SECRETARIA DE EDUCACAO154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7099999999999999R$ 2.151,5630000000000 - DESPESAS CORRENTES31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
26/06/20250003424/20250001839/2025REFERENTE COBERTURA DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALARIO DE RESCISAO DE SERVIDORES A DISPOSICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, RELATIVO AO MES JUNHO/2025.SALARIOS - SECRETARIA DE EDUCACAO154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7099999999999999R$ 6.454,7030000000000 - DESPESAS CORRENTES31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
26/06/20250003424/20250001838/2025REFERENTE COBERTURA DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALARIO DE RESCISAO DE SERVIDORES A DISPOSICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, RELATIVO AO MES JUNHO/2025.SALARIOS - SECRETARIA DE EDUCACAO154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3099999999999999R$ 346,6330000000000 - DESPESAS CORRENTES31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
26/06/20250003424/20250001837/2025REFERENTE COBERTURA DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALARIO DE RESCISAO DE SERVIDORES A DISPOSICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, RELATIVO AO MES JUNHO/2025.SALARIOS - SECRETARIA DE EDUCACAO154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3099999999999999R$ 1.367,4330000000000 - DESPESAS CORRENTES31900400000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
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