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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19)
    11. Casos de COVID-19
  2. OBRAS
    1. Contratos de Obras
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Íntegra Dispensas de Licitações
    13. Íntegra Inexigibilidade de Licitações
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Ordem de Compras (Documentos)
    17. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    18. Leilões (Documentos)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    21. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    22. Contratos de Rateio (Documentos)
    23. Contratos de Concessão de Uso (Documentos))
    24. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Renúncias Fiscais (Documentos)
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Dívida Fechamento
    5. Orçamento das Receitas
    6. Receita Realizada
    7. Arrecadação das Receitas por Percentual
    8. Receita Lançada
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Diárias Legislação
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Vantagens e Benefícios (Documentos)
  7. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    8. Transferências Federais
    9. Transferências Estaduais
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Listas de Estagiários
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Processos Seletivos (Documentos)
    14. Tabela de Remuneração (Documentos)
  10. Institucional
    1. Consultas Públicas
    2. Audiências Públicas
    3. Endereços
    4. Legislação
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Secretarias/Unidades Administrativas
    9. Estrutura Organizacional
    10. Imprensa Oficial
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    2. Lei de Acesso à Informação - LAI
    3. Integrantes do Controle Interno
    4. Outras Normas (Documentos)
    5. Código de Ética dos Servidores Públicos
    6. Carta de Serviços por Secretaria
    7. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    8. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    9. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    10. Relatórios (Documentos)
    11. Legislação Específica (Documentos)
    12. Processos Administrativos Disciplinares (PAD) (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    18. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. EDP Escelsa
    1. Outros Documentos (Documentos)
  14. Saúde
    1. Carta de Serviços da Saúde
    2. Vigilância em Saúde - VISA (Documentos)
    3. Audiências Públicas
    4. Instrumentos de Planejamento
    5. Conferências de Saúde
    6. Conselho Municipal de Saúde
    7. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    9. Auditoria Interna de Saúde
    10. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    11. Controle de Qualidade da Água
    12. Relação dos Medicamentos
  15. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Transparência
    2. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
    3. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Previdencia (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
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