Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
16/10/2024 0002619/2024 OriginalREFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR - DPM DE RIO BANANAL, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 050/2024 ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRONICA NUMERO 004/2024. (PROCESSO DE SOLICITACAO NUMERO 3085/2024 - VIGENCIA 15/10/2024 A 10/10/2025) LEI AUTORIZATIVA NUMERO 1657/2024FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 244.734,74
12/12/2024 0003221/2024 OriginalREFERENTE REALIZACAO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 050/2024 PARA REFORMA E AMPLIACAO DO DPM - DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR DESTE MUNICIPIO. (VIGENCIA 16/07/2025)FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 105.265,23
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
14/11/2024 0004662/2024 OriginalREFERENTE A PRIMEIRA MEDICAO PELA EXECUCAO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR - DPM DE RIO BANANAL, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 050/2024 ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRONICA NUMERO 004/2024, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 142. (PROCESSO DE SOLICITACAO NUMERO 3085/2024 - VIGENCIA 15/10/2024 A 10/10/2025) LEI AUTORIZATIVA NUMERO 1657/2024FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 99.464,82
28/02/2025 0000422/2025 OriginalREFERENTE A SEGUNDA MEDICAO PELA EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR - DPM DE RIO BANANAL, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 050/2024 ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRONICA NUMERO 004/2024, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 151. (PROCESSO DE SOLICITACAO NUMERO 3085/2024 - VIGENCIA 15/10/2024 A 10/10/2025) LEI AUTORIZATIVA NUMERO 1657/2024FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 29.764,80
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
21/11/2024 0006349/2024 OriginalREFERENTE PAGAMENTO DA PRIMEIRA MEDICAO PELA EXECUCAO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR - DPM DE RIO BANANAL, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NUMERO 050/2024 ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRONICA NUMERO 004/2024, CONFORME NOTA FISCAL NUMERO 142. (PROCESSO DE SOLICITACAO NUMERO 3085/2024 - VIGENCIA 15/10/2024 A 10/10/2025) LEI AUTORIZATIVA NUMERO 1657/2024FAMONTE CONSTRUCOES LTDAR$ 94.491,58
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ADAO CARNEIRO FIRMINOFiscal TitularPortaria 0447/2024
JONAS JORGE PEREIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 0447/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001003085/2024Aditivo09/12/2024CONTRATO 050-2024 - 1° ADITIVO DE PRAZO DE EXECUCAO DA OBRA, PRAZO DE VIGENCIA E VALOR - Famonte Construcoes LtdaVIGENTER$ 105.265,23
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