Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETEMacarrao vitaminado, espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substancias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade maxima 13 , Embalagem de 1Kg, em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos nao violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera a presentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante240,0000R$ 5,02R$ 1.204,80
MaterialCREME DENTAL 90GCreme dental 90 grs, disposto em caixa de papelao unitario com composicao e informacoes do fabricante estampa na embalagem, limpos nao violados, resistentes, que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo, a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia.240,0000R$ 3,50R$ 840,00
MaterialSABONETE 80GSabonete 80 gr, a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto, limpos nao violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo.1.200,0000R$ 1,98R$ 2.376,00
MaterialSABAO EM BARRASabao em barra c/ 05 unid.x 200gr glicerina do, a embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto, limpos nao violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento doconsumo.240,0000R$ 10,07R$ 2.416,80
MaterialPO DE CAFE EXTRA FORTE (PACOTE 500GR)torrado e moido, com selo de pureza ABIC- associacao brasileira da industria de cafe, contendo especificacoes como lote data de fabricacao e validade. pacote com peso liquido de 500 gramas, normas tecnicas conforme legislacao especifica: resolucao 277, de 22/09/2005, da ANVISA - agencia nacional de vigilancia sanitaria, a instrucao normativa nº 8 de 11/06/2003, do ministerio da agricultura, pecuaria e abastecimento e, completamente, a norma de qualidade recomendavel abic/pqc, de 28/04/2004. Pacote com 500 gramas. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.480,0000R$ 15,69R$ 7.531,20
MaterialCARNE BOVINA CHARQUE (PACOTE DE 500GR)Charque: tendo como ingredientes carne bovina e sal, embalada a vacuo. Pacote 500 g. Contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e o SIF (Servico de Inspecao Federal) ou SIE (Servico de Inspecao Estadual) do Ministerio da Agricultura. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.240,0000R$ 22,75R$ 5.460,00
MaterialARROZ TIPO 1 (PCT DE 5KG)Arroz tipo 1, longo, constituidos de graos inteiros, com teor de umidade maxima 15 , isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 5 kg em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos nao violados, resistentes que garantam a integridade do produto ate o momento do consumo. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto dever a apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.240,0000R$ 22,41R$ 5.378,40
MaterialACUCAR CRISTAL 5KGAcucar cristal de cor clara. Obtido de cana de acucar, com aspecto, cor, cheiro proprios, sabor doce, com teor de sacarose minimo de 99 P/P e umidade maxima de 0,3 P/P, sem fermentacao, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plasticos integros hermeticamente fechados contendo 05 kg, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricional, numero de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante.240,0000R$ 18,49R$ 4.437,60
MaterialBISCOITO TIPO AGUA E SAL- Biscoito tipo agua e sal, textura crocante pacote de 400g com 3 unidades.240,0000R$ 5,86R$ 1.406,40
MaterialFARINHA DE MANDIOCA COMUM (PCT DE 2KG)Farinha de mandioca branca, fina, peneirada tipo 01, pacote 1 kg. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.240,0000R$ 12,39R$ 2.973,60
MaterialFEIJAO CARIOCA COMUM (PACOTE 5KG)feijao carioquinha tipo 1: o produto devera estar de acordo com a nta 14 (lei 6.305 de 15/12/75 e decreto 82.110 de 14/8/78), obedecendo a portaria 161 de 24/07/87-maa; constituido de no minimo 95 de graos inteiros e integros de cor caracteristica, maduros, limpos e secos, de producao de ultima safra. Isento de detritos animais ou vegetais, insetos, materia terrosa, parasitas, graos ou pedacos de graos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, chochos, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de materias estranhas como graos ou sementes de outras especies. embalagem primaria: pacote de polietileno atoxico, transparente e resistente, contendo 5kg. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.240,0000R$ 30,87R$ 7.408,80
MaterialFUBA DE MILHO PRE-COZIDO PACOTE 500GRfuba de milho refinado pre-cozido enriquecido com ferro e acido folico. Obtido pela moagem do grao de milho; nao devera estar umido, fermentado ou rancoso. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas. Umidade maxima de 15 p/p; e no minimo de 7 p/p de protideos. O produto devera apresentar rendimento minimo apos o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da coccao. Embalagem primaria: plastica, indelevel, atoxica, resistente e termo soldada. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.240,0000R$ 4,05R$ 972,00
MaterialLEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO 400GRleite de vaca integral em po, fortificado com vitaminas a, c e d com ferro, Embalagem com no minimo 400 g. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega.720,0000R$ 14,72R$ 10.598,40
MaterialMORTADELA DE FRANGO 500 GRMortadela tradicional pacote com 500 gramas, elaborada a partir de carne de frango e de ingredientes selecionados, livre de mofo etc., em otimo estado de conservacao, validade ate 6 meses.240,0000R$ 8,44R$ 2.025,60
MaterialSAL REFINADO COMUM KGSal de cozinha composto de cloreto de sodio cristalizado, umidade maxima de 2 , com adicao de sais de iodo (iodeto de potassio, iodato de potassio ou outro sal de iodo nao toxico), na dosagem minima de 1,0 e maxima de 1,5mg de iodo por 100gr; livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. Embalagem primaria: Pacote plastico, atoxico, resistente, transparente, lacrado, contendo 1kg.240,0000R$ 1,74R$ 417,60
MaterialOLEO DE SOJA 900 MLOleo vegetal de soja refinado. de origem vegetal, sofrido processo tecnologico adequado como degomagem, clarificacao, frigorificacao ou desodorizacao; devera apresentar aspecto, cheiro, sabor e odor peculiares e devera ser isento de ranco e outras caracteristicas indesejaveis; devera apresentar teor maximo de acidez de 0,3 p/p, apresentar teores de vitaminas e e 0 de gordura trans. embalagem primaria: tipo pet 900ml, intacta, resistente, transparente, atoxico, sem amassamento e vazamento. Validade minima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.480,0000R$ 5,91R$ 2.836,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/03/2025 0000793/2025 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 29.142,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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