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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS DE ALIMENTACAO PARA UTILIZACAO NO PREPARO DE MERENDA NAS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS NUMERO 014/2025 ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO NUMERO 028/2024.  (VIGENCIA 01/04/2025 A 01/04/2026)

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FILE DE TILAPIA CONGELADO PACOTE DE 800 GRAMAS FILE DE TILAPIA CONGELADO PACOTE DE 800 GRAMAS	Com cor, cheiro e sabor proprios; sem manchas esverdeadas e parasitas; acondicionado em saco plastico atoxico, contendo 800gramas e validade minima de 6 meses a contar da data da entrega. Deve atender a legislacao de rotulagem de produtos de origem animal e de rotulagem nutricional. Em especial, devendo apresentar identificacao e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informacoes nutricionais, identificacao no rotulo do registro do estabelecimento no servico de inspecao (S.I.M., S.I.E., S.I.F, SUSAF/ES ou SISBI-POA) demais informacoes de rotulagem obrigatoria. Pacote de 800 gramas. Validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.	800,0000	R$ 51,78	R$ 41.424,00
Material	POLVILHO AZEDO TIPO 1 DE 500 GRAMAS	Contendo identificacao e procedencia, informacoes nutricionais, lote e data de validade, pacote de 500 grama. Validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.	300,0000	R$ 4,60	R$ 1.380,00
Material	POLVILHO DOCE PACOTE 500 GR	Polvilho doce embalagem com 500gr. Nao contendo gluten. O produto devera apresentar validade minima de 03 (tres) meses a partir da data de entrega.	300,0000	R$ 4,64	R$ 1.392,00
Material	SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL DE 1,4 LITROS	Sem adicao de acucar, corantes artificiais, edulcorantes artificiais e/ou naturais, aromatizantes sinteticos identicos ao natural e aromatizantes artificiais. Com registro no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Ingredientes: agua e suco reconstituido de uva (100 v/v), desde que permitidos por legislacao e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Podera conter aroma natural. Aspecto: cor, sabor e odor caracteristicos, nao fermentado. Bebida pronta para o consumo. Sem necessidade de conservar sob refrigeracao. Embalagem primaria: PET (plastica) de 1,4 litros. Rotulagem: devera estar rotulado conforme legislacao vigente.	500,0000	R$ 16,90	R$ 8.450,00
Material	AMIDO DE MILHO - 200GR	Amido de milho, pacote de 200 g. Vencimento no minimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.	250,0000	R$ 2,69	R$ 672,50
					Total Geral R$ 53.318,50

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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