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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente cobertura de despesa com aquisicao de materiais (Mascaras) destinados ao Programa Saude na Escola - PSE, para enfrentamento da COVID-19, cujo recurso e proveniente da Portaria Ministerial Nº 1857/20, nos termos do Contrato Administrativo Nº 021/21, oriundo da Carona na Ata de Registro de Precos Nº 119/20 da Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Linhares/ES, constante deste processo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/07/2021	0000809/2021	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BANANAL	R$ 16.530,00
				Total Geral R$ 16.530,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/07/2021	0000809/2021	0001258/2021	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BANANAL	R$ 16.530,00
						Total Geral R$ 16.530,00

Dados da Licitação

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Processo:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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